Duas-Caras à brasileira

"Sem lhe conhecer
Senti uma vontade louca de querer você
Nem sempre se entende as loucuras de uma paixão
Tem jeito não
Olha pra mim
Faz tempo que meu coração não bate assim..." - Jorge Aragão

Com o nascimento da Carta Protetora, Carta Magna (ou Carta Maior) surgida em 1988, a Constituição Federal da República do Brasil, nossa "Musa Inspiradora" (segundo as palavras de um grande Juiz cearense), vieram com ela além de um retorno ao "Estado de Direito", também uma gama de proteção e efetivação aos direitos fundamentais, dando ensejo a milhares de sonhos por um mundo melhor para o povo brasileiro e quem nele habitasse, isso devido ao sofrimento e a tempos amargos e oprimidos de 1964 a 1985, da Ditadura Militar. O filólogo alemão Nietzsche em seu livro "Assim dizia Zaratustra" defendeu: Deus também tem seu inferno: é o seu amor pelos homens. Vejo esse inferno sendo sustentado pela capacidade do homem em transformar todo conhecimento grandioso do ser humano em um tipo de cúmplice e até co-autor da maldade, nem a própria relatividade do famoso físico Albert Einstein conseguiu se esquivar. Sua teoria teve forte colaboração para o avanço de enriquecimento de urânio: um estudo que por um lado revolucionou o tratamento do câncer, mas por outro somente gerou avalanche. Basta lembrar as consequências da bomba nuclear.

É fato que qualquer invenção criada com uma visão em ser usada como ferramenta para a evolução humana, com apenas uma pitada de egoísmo, indiferença e ganância do homem, foi transformada em destruição desumana. Algo até mesmo escondido (na verdade mascarado) tem efeito semelhante em nossa sociedade brasileira, foi depois da nossa Lei Fundamental que surgiu com ela outro tipo de musa que também é muito idolatrada (na verdade essa musa sempre existiu, mas agora possui uma estética mais adaptada ao cotidiano), a musa das desordens e das orgias, a musa dos ladrões e dos carrapatos sociais: políticos e poderosos corruptos que são a verdadeira e maior causa desse caos presente, linha de frente da antiga conspiração (não fique assustado ao ouvir a palavra conspiração) do homem que age apenas pensando em seu interesse próprio, e que acaba por conspirar contra si mesmo. O Alemão Karl Jaspers desabafou com paixão esse fato, mas sem perder a razão: Os políticos são diferentes. Oportunistas, facciosos, forjadores de mentiras e de intrigas. Inescrupulosos, agem em nome da liberdade contra a liberdade. Se por um lado nossa "Musa Inspiradora" mostra seu lado generoso e fraternal, sua face oculta mostra seu lado assombroso de personalidade ingrata, típico daquelas que lhe acolhem com carinho e amor nos tempos de sol, mas em momentos de tempestade te roubam e te matam.

A partir de 1988 a Carta Suprema deu para nós (o povo) um poder soberano, e como consequência, através das eleições diretas, também para nossos representantes: pessoas "instruídas" a nos representar, para a busca de uma sociedade harmoniosa e justa para todos (art. 3 - CF). Essa proteção aos governantes teve como objetivo limitar o poder dos militares, mas o problema é que esse presente foi dado não pela "Musa Inspiradora" como eles fizeram todos pensar, e sim pela "sua" identidade covarde, que entrou em cena com um visual exuberante e rapidamente ganhou todos os holofotes, a envolvente e atraente Musa Destruidora (em verdade: musa dos destruidores).

O art. 53 da CF que trata da imunidade dos nossos representantes só gera impunidade, oferece às autoridades o direito de suspender as leis e seus cumprimentos, e olha que até a Burguesa declaração de direitos da Inglaterra de 1689 já condenava essa faculdade. No casamento que nós celebramos entre a Constituição e os Governantes, essa imunidade era para ter as características de uma linda aliança de compromisso, mas se tornou apenas um anel de alto preço. Semelhante ao mesmo anel que Platão comentou há milhares de tempos atrás, no famoso caso: O anel de Giges.

Nossa musa nos pregou uma peça? Não necessariamente ela, e sim quem com maldade a idolatra. Era como dizia Willian Shakespeare: A simples visão de meios para fazer o mal, faz com que o mal seja feito pelo homem. Antes de 1988 pelo menos se sabia quem verdadeiramente fazia o mal, porque antes era visível, hoje, eles agem e se multiplicam sem possuir sombra e sem deixar nenhuma pista.

O que fazer então para conseguir identificar o identificável? Será Devemos dar o sumiço nesse anel e jogar onde os seres humanos jamais achem novamente ou apenas limitar seus poderes? Tanto para aniquilar como para limitar os poderes desse anel é preciso usar uma das faces contra a outra, é usar a inspiração contra a destruição, e não mais jogar a moeda para o alto, e esperar ver qual lado vai dar. Porém, também não basta somente a inspiração para concretizar a genialidade da Constituição, era como sustentava o inventor americano Tomas Edison: A genialidade é 1% inspiração e 99% transpiração. Pois a inspiração por si só é igual aquele medroso metido a valente: só é audacioso nas idéias.

Mas como retirar ou limitar os poderes desse anel se ele tem um sistema de segurança altamente complexo? É estabelecer leis mais severas para quem os usa e uma maior transparência de seus atos. Um poder mais independente para seus olheiros, com uma efetiva execução para a fiscalização. Pois entre os poucos que ainda se interessam em fiscalizar e se rebelar contra esse jogo sujo, o medo e a certeza de que nada mudará é cultural e já tomam conta dos seus aposentos. Precisamos também de um sistema processual eficiente, mais comprometido com a justiça e menos enferrujado, porque mesmo pegando em armas para lutar contra o mal, as armas oferecidas para combater já não possuem munição suficiente, condenando todos a presenciarem a crueldade agir livremente.

Me encanto com as palavras do fisico Americano James Alfred Van Allen: Os bons pensamentos produzem bons frutos, os maus pensamentos produzem maus frutos...e o homem é seu próprio jardineiro. Por isso não me canso de dizer que a Constituição é o nosso jardim, um lindo território fértil com belas flores feito com amor, "e tudo aquilo criado com amor vai além dos limites do bem e do mal"(Nietzsche).