"Viver!
E não ter a vergonha
De ser feliz
Cantar e cantar e cantar
A beleza de ser
Um eterno aprendiz..."

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Para onde vamos quando as eleições acabarem?




"Pra onde vai você?

Pra onde vai?

Pra onde vai o Sol quando a noite cai?" - Gabriel Pensador (músico brasileiro)



Terrorismo, genocídio e tortura são crimes previstos na Lei 8.072/90 e está no topo da pirâmide dos mais graves, mais revoltantes e que causam maior aversão e antipatia à coletividade. Esses crimes de extremo potencial ofensivo e de gravidade ampla derivam de comportamentos profundamente repugnantes, imundos, ou seja, nojentos. A legislação vigente, tendo em mira reprovar esses crimes bárbaros e colocá-los em um alto grau de reprovação social, o intitulam como sendo crimes hediondos, certo? Certo, mas não tenha certeza sempre disso, alguns de cunho e índole hediondos se esquivam estampando outra identidade. No país do carnaval, chove de baixo para cima e, nas ruas da república, não é mais o povo que constrói o poder, o poder agora é quem anda a construir boa parcela da sociedade.


No Brasil, o país que luta pela liberdade e pela tolerância, há liberdade para quase tudo; há liberdade para farras de certos particulares bancadas com dinheiro público, tolera-se escolas caindo aos pedaços com muitos professores sem estímulo e já incapacitados e uma saúde pública precária - que de saúde só o nome - pois já caminha fraca e muito doente. Outra coisa que tem total liberdade para agir no Brasil é a desigualdade, que está presente até no "nosso pão de cada dia", o imposto taxado no pão como em qualquer outro alimento é o mesmo para todos, ricos e pobres pagam a mesma coisa, o que para o primeiro é pura bagatela e mixaria no bolso, para este outro ultrapassa muitas vezes a barreira dos sonhos, chega a ser utopia, chega a ser pesadelo para ser mais franco. No Brasil, só pra relembrar, mais de 1/4 da população é mal nutrida e não sabe o que é uma vida saudável, cerca de 7 a 8 % das crianças morrem antes de completar um ano. A falta de comida mata mais de 200 crianças por dia. São em torno de 30 milhões de brasileiros que não sabem quando vai ser a próxima refeição. O que falta é uma reforma agrária e investir mais na agricultura - que é quem verdadeiramente produz alimentos - para agregar valor à matéria-prima nacional. O caminho é o mercado interno fortalecer e a indústria progredir. Mas não, preferem torturar milhares de dignidades humanas e destruir nossas esperanças e liberdades: matam nossas crianças sem dó nem piedade.


Quando nos damos de cara com o sistema de "saúde" pública enxergamos uma instituição que parece ter sido mordida por uma Cascavel (e adivinha quem é a Cascavel?) e que se encontra nas últimas, com os dias contados, agonizando na maca de uma UTI. Até você conseguir achar uma vaga para tratar uma doença, a doença já está tratando de você e, em muitos casos, a doença pereceu com o tempo, está junto com seu portador, a sete palmos do chão. Caso consiga ser atendido antes da doença progredir, milagre! Mas precisa de mais fé para sobreviver, ainda existe a chance de pegar uma infecção hospitalar. Só para lembrar um pouco mais (que pena que é preciso lembrar), morrem em torno de 50 mil crianças por ano nas mesas de parto, obrigadas e condenadas a "viverem" dentro do vidro de formol. Não vejo diferença entre desviar dinheiro da saúde pública e falsificar xarope com óleo de motor, mas a "legalidade" vê.


A educação, o calcanhar de Aquiles dos pobres, dos homens e do desenvolvimento social, segue o mesmo rumo da saúde: ambas caminhando de mãos dadas para o abismo. Tem crianças e jovens que tem que andar até 10 km para irem pra escola todos os dias, e mais, quando chegam na escola vão de encontro com uma instituição péssima e professores sem energia, devido muitas vezes ao mísero piso salarial e também a falta de investimento em seu desenvolvimento intelectual. Somente pra recordar mais um pouco, o Brasil tem mais de vinte milhões de pessoas analfabetas que sequer conseguirão ler este artigo e que sonham ainda em escrever seu nome. Vários professores sacrificam sua vida e seu lazer para conseguir dar efetividade ao seu trabalho e esse martírio, raras vezes é reconhecido, mas nunca é gratificado. Cerca de 500 mil crianças estão sem estudar e, por coincidência (ou não?), é quase o mesmo número de pessoas enclausuradas - tanto de corpo como injustamente, de mente e pensamento - nos presídios espalhados pelo Brasil. Mesmo após mais de 500 anos plantando e colhendo burrice, não aprendem com os erros e continuam a ignorar que "a principal esperança de uma Nação reside na educação apropriada de sua juventude", era o que dizia Erasmo de Roterdão em momentos de sã loucura em pleno século XVI. Mas aqui não, preferem seguir o retrocesso da evolução incitando a evolução do retrocesso. Há gritos de alegria quando o cataclismo se confirma cada vez mais, quando o governo em vez de reformar e investir de verdade e com responsabilidade, fecha escolas públicas com problemas de infra-estrutura.


Aliás, vou compartilhar um segredo com você caro leitor, mas só conto se você me prometer não guardar segredo.


Eu sei onde está o dinheiro que é recolhido pelo Estado para esses fins? Eu vi, estão todos lá, investidos na educação, na saúde e em necessidades sim... na educação e na saúde dos filhos de certos particulares, e nas necessidades de seus familiares que precisam de carros de luxo e casacos de pele para "sobreviverem". O tempo que tem a fama de destruir tudo, aqui no Brasil ele é vencido. A política brasileira não lembra o passado, abandona o futuro e despreza o presente. O tempo não é visto, percebido e desaparece sem deixar resíduos, e com ele vamos todos nós depois das eleições, a navegar totalmente esquecidos, em um oceano de solidões.


No rol dos crimes hediondos e assemelhados, até o tráfico de drogas e o latrocínio (que é o roubo seguido de morte), estão lá presentes. Não estou querendo entrar no mérito que não devam assim ser, mas pensando por um lado - que até pode ser ingênuo, mas não ignorante - digo que são meros terremotos intermediários de escala inferior perto dos danos causados pelos desvios de verbas públicas e os crimes de colarinho branco (que não deixam de ser um roubo que tem como consequência também mortes): estes sim terremotos profundos que causam desastres e tsunamis em magnitudes sociais e que deveriam há tempo estarem lá taxados.


Estes crimes causam muitas consequências devastadoras: o número de pessoas danificadas - quantitativamente como qualitativamente - são bem maiores que alguns que são considerados hediondos, o rombo econômico aos cofres públicos é gigantesco, e esse dinheiro é o meu e o seu dinheiro, é fruto do nosso suor. Aumentar a sanção para conter o crime pode funcionar ou não - como na maioria das vezes não funciona - mas neste caso acredito ser totalmente viável e necessário, pelo menos para acabar com essa deficiência no Código Penal.


Veja bem: depositamos nosso voto e nossa confiança em pessoas que deveriam nos proteger, lutar por nossas vidas e nosso direitos, mas em um ato cruel, passam a navalha no pescoço da gente. Dão-nos esperança em um mundo melhor, mas por trás nos apunhalam. Brincam com o povo, zombam das pessoas e mentem sem pudor, é o não é um espetáculo do circo dos horrores?


Mesmo que nossos representantes não queiram causar destruições e mortes diretamente (eu acho), penso que não necessita a intenção de destruir diretamente, saber que sua conduta poderá prover danos e não está nem aí para as consequências, já basta não acha? Não é isso que é considerado dolo eventual para o direito penal: querer roubar ao contrário de destruir mas assumir o risco da demolição? Aqui no Brasil terroristas vestem terno e não assumem o atentado. A semelhança entre as consequências dos crimes de terrorismo e genocídio com os de desvio de verba pública, não é mera coincidência, é nítida indiferença com o próximo, é como se o sangue alheio fosse uma massagem para o ego, mas aqui certamente é pura moeda corrente.


É incompreensível ver muitos reagirem igual a um assalto, aterrorizadas e desesperadas entregando seu voto sem resistência e sentindo a vida ser ameaçada. E adivinha qual é o eterno desejo e gozo do torturador? É causar um irremediável medo ao semelhante. Que as pessoas vivem uma realidade de total terror é fato, e injetar pavor nos sentimentos e vida das pessoas, sem sombra de dúvidas, para mim é (e deveria ser para todos), TERRORISMO!


Então, o que você pensa, deveriam ser ou não hediondos?

6 comentários:

  1. Olá, Hugo. Belo texto.
    Concordo com você, temos que arrumar um antídoto rápido para os venenos dessas cascavéis.

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  2. Devemos votar melhor, isso sim devemos fazer. Somos nós que escolhemos os ladrões, lembra? A população tem sua parcela de culpa.

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  3. Eu achei interessante o texto e a abordagem, por esse lado realmente deveriam ser considerados hediondos.
    Mas do que adianta aumentar as penas se é a ineficiência do processo brasileiro que é causa da impunidade?

    Gabriel A. Santos

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  4. Patrícia, muito obrigado, sua presença é sempre gratificante neste pequeno espaço.

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  5. Anônimo, certamente devemos votar com mais consciência.
    Mas veja bem: se a consciência precisa do conhecimento para viver, e o conhecimento necessita da informação para respirar, como votar com consciência se a informação não é ampla?

    Enquanto a ignorância vigorar por todo o país, acho até uma injustiça martelar e crucificar o voto dos muitos brasileiros da classe baixa.

    Confesso, a população tem sua parcela de culpa também, mas os danos produzidos pelo péssimo voto é pequeno perto dos danos causados pelos que observam e deixam o mal acontecer.

    Muito obrigado pelo comentário.

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  6. Gabriel, meu bom rapaz, o sistema processual brasileiro é mesmo triste. A justiça é lenta e a injustiça é rápida. Você falando desse jeito me deu vontade até de fugir.

    Talvez não ajudaria muito aumentar as penas para esses crimes, mas apenas não vejo por que razões esses crimes não são hediondos e considerados os de pior espécie, e outros até menos graves são hediondos.

    Não estou dizendo que a forma de acabar com a impunidade seja aumentar a sanção, apenas quero demonstrar mais uma deficiência do nosso Código Penal.

    Qual a razão deles não serem hediondos?

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